Casa Máy > Aromaterapia > Tipos de registros na Anvisa para venda ao consumidor
No Brasil, os OEs vendidos ao consumidor podem sair da Anvisa como:
1) medicamentos; ou
2) cosméticos; ou
3) aromas alimentícios; ou
4) saneantes; ou
5) suplemento alimentar.
.
Apenas na categoria medicamentos eles podem ter alegação terapêutica. Serão ou fitoterápicos, ou fitoterápicos tradicionais. Na categoria suplemento alimentar, podem ter alegação de propriedade funcional ou de saúde (mas não terapêutica).
.
Na categoria saneante, não podem entrar em contato com a pele.
.
Na categoria aroma alimentício, podem ser ingeridos, mas não se espera que sejam nem aplicados na pele e nem usados a 100%.
.
Na categoria cosmética, podem ser aplicados em pele e cabelos, mas não podem ser ingeridos.
.
A decisão das indústrias de notificar/registrar OEs em uma dessas categorias envolve avaliações financeiras e de marketing. Cada categoria requer um tipo de planta industrial, de profissional responsável e de fluxo operacional e de qualidade, além da parte fiscal.
.
Na Europa Central e Estados Unidos, é comum o registro de OEs como suplementos. Mas os OEs acabam sendo em sua maioria registrados como cosméticos, mesmo quando vendidos em frascos de 10mL, a 100%.
.
Alegações terapêuticas não podem ser feitas nem para cosméticos, nem para saneantes, nem para aromas alimentícios, nem para suplementos, mesmo que elas sejam observadas nos OEs enquanto derivados vegetais ou registrados como medicamentos.
.
E quem define o tipo de registro é a empresa que comercializa o produto. A Anvisa só checa se o registro cumpre todas as normas antes de concedê-lo.
.
Venha estudar conosco. A gente ensina de modo muito didático.
Beijo de cheiro, Mayra.
