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Aromaterapia como profissão – Regulamentação

Postado às 21:20 do dia 26/05/16

O que ocorre com a aromaterapia no Brasil é semelhante ao que ocorre com o yoga: são ambas profissões e áreas do conhecimento sem regulamentação. Por isso, para você trabalhar como aromaterapeuta ou como professor de yoga, basta você querer: não é preciso ter nenhum certificado que a habilite a isso.

primeiro certificado

(Meu primeiro certificado de aromaterapia, em 2007.)

Isso não quer dizer que o próprio mercado – isto é, consumidores e profissionais da área – não se auto-regulamente, exigindo do profissional que ele tenha estudado em algum lugar. Estes lugares não precisam ter certificado MEC pois, como eu disse, nenhuma das duas profissões é regulamentada no Brasil. Portanto, se você fizer um curso livre, ele a tornará professora de yoga, ou aromaterapeuta, tanto quanto um curso que tenha MEC.

Ter o MEC significa que o curso cumpre determinada grade horária e que possui algumas matérias obrigatórias a todos os cursos certificados MEC no Brasil. Além disso, se você não tiver diploma de 3º grau, fazer um curso MEC fará com que você obtenha a titulação de ensino superior, seja como tecnólogo, seja como bacharel ou licenciado. Mas não é sinônimo de curso com qualidade, nem que o corpo de professores será melhor ou mais bem qualificado. É apenas que aquela faculdade ou estabelecimento de ensino aprovou uma grade curricular junto ao MEC.

No yoga, os melhores cursos do Brasil são livres. O mesmo ocorre com a aromaterapia. Mas, entenda, do ponto de vista legal, se você nunca tiver estudado nada de yoga nem nada de aromaterapia, você pode atuar na área sem que ninguém venha processá-la – exceto seu cliente, se ele tiver algum prejuízo com a saúde. E é por isso que todos queremos estudar antes de darmos aulas de yoga ou de exercermos a aromaterapia: porque somos responsáveis.

Entretanto, no Brasil, para você se constituir como profissional autônomo, é preciso tirar alvará de autônomo na prefeitura de sua cidade. De posse de um alvará, você passa a pagar ISS para o município e, teoricamente, você está dentro da lei. Mas entenda que estará dentro da lei apenas do ponto de vista de pagar imposto, porque não é possível estar dentro da lei se não existe lei nenhuma para você estar dentro dela (não existe lei para ser aromaterapeuta).

Como raramente as prefeituras emitem alvará de autônomo na categoria aromaterapeuta (muitas nem sabem que isso existe), aromaterapeutas, se quiserem pagar imposto, tiram alvará de terapeuta natural, terapeuta holístico ou terapeuta natural.

Quem, além de aromaterapeutas, costuma tirar este tipo de alvará? Terapeutas florais, reikianos, radiestesistas, curadores quânticos, tarólogos, astrólogos, consteladores sistêmicos, rolfistas, curadores reconectivos, e qualquer profissional da área holística cuja atividade não seja regulamentada. (Apenas a título de informação, massoterapia e acupuntura têm regulamentação e, por isso, é preciso aprender numa entidade com certificado MEC.)

Agora a pergunta é:

Por que você iria querer tirar um alvará de autônomo e pagar impostos se exercerá uma profissão, a de aromaterapeuta, que não está regulamentada no Brasil? A resposta é: porque você pode querer emitir um recibo de pagamento e declarar seus rendimentos no Imposto de Renda, ou porque você pode querer trabalhar em alguma clínica ou salão de beleza ou centro terapêutico que só aceite profissionais com alvará de autônomos já que querem evitar problemas com Vigilância Sanitária e/ou Justiça do Trabalho.

Algumas prefeituras têm regras para emissão de alvará de autônomo nas áreas holísticas, como cursos que tenham certa carga horária mínima. Esta carga é arbitrária, vai do entendimento do funcionário que abre seu processo. Os cursos da formação em Aromatologia do IBRA emitem certificados de 20 horas cada módulo. Mas há prefeituras que podem entender que nem é preciso apresentar certificado nenhum.

Outra razão para se querer um certificado é se filiar a algum sindicato e/ou associação da área: Sinte, Sinth ou Abrath, de terapeutas holísticos, entre outras; oAbraroma ou Aromaflora, de aromaterapia. Há vantagens de ordem legal em se filar a estas instituições? Não. Elas não são reconhecidas pela lei como conselhos profissionais, portanto, a filiação é facultativa. Oferecem benefícios? Algumas, divulgação de seu trabalho no site. O que você ganha, portanto: 1º) um número que comprova que alguém avaliou sua formação e disse que você está apto, do ponto de vista do conhecimento que você comprova, a exercer aquela atividade. Mas isso, como eu lhe disse, não faz diferença do ponto de vista legal, mas apenas na avaliação que o mercado faz de você; e, 2º) você contribui para que as áreas holísticas no Brasil se fortaleçam, vinculando-se a entidades que querem, pelo menos no estatuto que redigiram, lutar pela regulamentação das atividades holísticas no Brasil. Isso talvez seja o motivo mais importante, mas, na prática, os associados pouco se envolvem.

Diante destas informações, decida racionalmente o que você quer em termos de formação:

– Precisa de um diploma de Ensino Médio? Faça um curso técnico de ensino médio. Desconheço se existe aromaterapia nesta modalidade.

– Precisa de um diploma de Terceiro Grau? Faça um curso superior (graduação, tecnólogo) ou um curso pós-médio (técnico subsequente). Desconheço se existe aromaterapia nesta modalidade.

– Precisa de um certificado de pós-graduação? Faça uma pós-graduação. Apenas de aromaterapia, desconheço se existe. Juntando com fitoterapia, parece que temos um no Brasil.

– Precisa trabalhar com aromaterapia fora do Brasil? Estude a legislação local e faça um curso de acordo com a exigência. Provavelmente, o certificado que você tem de aromaterapeuta no Brasil não poderá ser validado lá fora tão facilmente.

– Precisa apenas de um certificado para emitir alvará na Prefeitura? Veja em sua Prefeitura que tipo de curso eles exigem e se matricule em um que atenda as exigências. Inúmeros cursos livres de aromaterapia no Brasil fornecem certificados, inclusive a Casa Máy e o IBRA, que representamos.

– Quer aprender aromaterapia independente de certificado? Boa! Você está no caminho certo. Há inúmeros cursos de aromaterapia no Brasil dados seja por Pessoas Jurídicas, seja por Pessoas Físicas. Avalie a reputação de cada um deles e decida por um para começar sua jornada. Mas saiba que aromaterapia a gente estuda a vida inteira. Para ser bom aromaterapeuta você nunca mais vai parar de fazer cursos.

Espero que este panorama da regulamentação atual a ajude!

 

Beijo de cheiro, Mayra.

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